jhsem maquiagem…Porque é  muito engraçado de se saber, que os Idosos são 12% da população do país, segundo pesquisa divulgada pelo IBGE….Ainda mais sendo aqui no Brasil, onde o sexo é tão liberal…Mas isso não é bom…Pois um País para crescer, precisa de Jovens…

…E   se os jovens decidirem por não terem mais filhos aqui no Brasil, logo estaremos em uma civilização só de velhos…E a Pnad 2011  ‘Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios’, ressaltou a tendência de envelhecimento da população brasileira.

A população brasileira chegou a 195,2 milhões de habitantes em 2011, (Pnad), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); As pessoas com 60 anos ou mais , já representam 12,1% da população total.

…Então e baseando-se nisso, estou aqui a divulgar,  para você  que como eu, nunca se interessou muito por isso….pode lhe servir, ou até para você poder ajudar a quem precise destas leis.

“O Estatuto do Idoso”

Tem muitas vantagens ser idoso nos dias de hoje e passo aqui as coisas que achei mais interessantes , para podermos usa-las ao nosso favor.

Espero  também, que se você ,que esta lendo este artigo,  tiver mais ‘boas noticias,neste setor,  por favor nos oriente tá?

E é muito bom que tenhamos isso sempre junto da gente, para reivindicar nossos direitos.

O Estatuto do Idoso foi aprovado em setembro de 2003 e sancionado pelo presidente da República no mês seguinte, ampliando   os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos.O estatuto institui penas severas para quem desrespeitar ou abandonar cidadãos da terceira idade.Conheça os principais pontos do estatuto:

 Saúde 

O idoso tem atendimento preferencial no Sistema Único de Saúde (SUS).

A distribuição de remédios aos idosos, principalmente os de uso continuado (hipertensão, diabetes etc.), deve ser gratuita, assim como a de próteses e órteses.

Os planos de saúde não podem reajustar as mensalidades de acordo com o critério da idade.

O idoso internado ou em observação em qualquer unidade de saude tem direito a acompanhante, pelo tempo determinado pelo profissional de saúde que o atende.

Transportes Coletivos

Os maiores de 65 anos têm direito ao transporte coletivo público gratuito.

Antes do estatuto, apenas algumas cidades garantiam esse benefício aos idosos.A carteira de identidade é o comprovante exigido.

Nos veículos de transporte coletivo é obrigatória a reserva de 10% dos assentos para os idosos, com aviso legível.

Nos transportes coletivos interestaduais, o estatuto garante a reserva de duas vagas gratuitas em cada veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Se o número de idosos exceder o previsto, eles devem ter 50% de desconto no valor da passagem, considerando-se sua renda.

Violência e Abandono

Nenhum idoso poderá ser objeto de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão.

Quem discriminar o idoso, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte ou a qualquer outro meio de exercer sua cidadania ,pode ser condenado e a pena varia de seis meses a um ano de reclusão, além de multa.

Famílias que abandonem o idoso em hospitais e casas de saúde, sem dar respaldo para suas necessidades básicas, podem ser condenadas a penas de seis meses a três anos de detenção e multa.

Para os casos de idosos submetidos a condições desumanas, privados da alimentação e de cuidados indispensáveis, a pena para os responsáveis é de dois meses a um ano de prisão, além de multa. Se houver a morte do idoso, a punição será de 4 a 12 anos de reclusão.

Qualquer pessoa que se aproprie ou desvie bens, cartão magnético(de conta bancária ou de crédito), pensão ou qualquer rendimento do idoso é passível de condenação, com pena que varia de um a quatro anos de prisão,além de multa.

Entidades de Atendimento ao Idoso

O dirigente de instituição de atendimento ao idoso responde civil e criminalmente pelos atos praticados contra o idoso.

A fiscalização dessas instituições fica a cargo do Conselho Municipal do Idoso de cada cidade, da Vigilância Sanitária e do Ministério Público; A punição em caso de mau atendimento aos idosos vai de advertência e multa até a interdição da unidade e a proibição do atendimento aos idosos.

Lazer, Cultura e Esporte

Todo idoso tem direito a 50% de desconto em atividades de cultura, esporte e lazer

Trabalho

É proibida a discriminação por idade e a fixação de limite máximo de idade na contratação de empregados, sendo passível de punição quem o fizer. O primeiro critério de desempate em concurso público é o da idade, com ‘preferência para os concorrentes com idade mais avançada.

Habitação

É obrigatória a reserva de 3% das unidades residenciais para os idosos nos programas habitacionais públicos ou subsidiados por recursos públicos.

Algumas dicas tiradas de outros meios de comunicação:

A presidente Dilma Rousseff sancionou em 2011 mais duas leis, que asseguram mais garantias aos idosos  que desejam adquirir imóveis por meio de programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.

Ambas as leis modificam o artigo 38 do Estatuto do Idoso e são oriundas de projetos aprovados no Plenário do Senado em 12 de maio.

A Lei 12.418/11 reserva aos idosos pelo menos 3% das unidades residenciais nos programas habitacionais financiados com recursos públicos. O percentual já constava da redação original da lei, mas sem a expressão “pelo menos”, que agora abre a possibilidade para sua elevação no futuro.

Já a Lei 12.419/11 estabelece que as unidades residenciais reservadas para atendimento a idosos devem situar-se, preferencialmente, no pavimento térreo. A medida se deve ao fato de os idosos com freqüência terem dificuldades de locomoção.

*Existem varias  leis que estão para serem votadas, inclusive descontos em passagens aéreas, em beneficio da 3ª idade; Precisamos ficar  bem atentos, pois se é de nosso direito,  porque não usarmos?

Esta também é uma lei, que poucos sabem que está em vigor:

Benefício de assistência e amparo ao idoso

Os idosos acima de 65 anos que não recebem aposentadoria por algum motivo, podem receber o benefício  ‘ amparo assistencial ao idoso’.

Este benefício é exclusivo para pessoas que possuem a partir de 65 anos de idade que não recebem nenhum benefício da Previdência Social e que necessitam de cuidados por alguma incapacidade ou problema de saúde. É exigido que o beneficiário não tenha nenhuma atividade remunerada , não possua casa própria e nenhuma empresa em seu nome.

O valor do amparo assistencial ao idoso é de 1 salário mínimo, no momento R$ 880.00 pode ser recebido por mais de 1 pessoa na mesma casa.

Mas é necessário que todas as exigências citadas anteriormente sejam comprovadas.

Foi bom este artigo ?…creio que pelo menos foi elucidativo.

E assim iremos vivendo com muito mais tranquilidade…

Porque afinal…

Se o tempo nos  enche de rugas, vamos usa-las ao nosso favor…não é?

Ah ..outras dicas:

*Voce sabia? Que agora, alguns dos planos de Saúde, contam com  a parceria de clubes de campos e clubes urbanos para podermos fazer ginástica, cursos, terapias ,  ou simplesmente passearmos?.

*Voce sabia ? que existem concessionarias de automóveis  que têm desconto tentadores para idosos ou portadores de dificiencia fisica?…Entre  no link e veja quais são estas deficiências…

Como comprar carro com até 30% de desconto

*Voce sabia ?…que foi mudado o logotipo que denomina ‘idosos’?

Muita gente tinha vergonha do logotipo anterior, por ser um velhinho corcunda e com bengalas, …coisa que  na realidade não existe mais..A 3ª idade esta muito bem, sem bengalas e gozando de boa saúde e juventude!

este é o novo logotipo que as empresas terão de ter:

ico-stencilnova imagem da 3ª idade 2                                                                                                              legal né?
arosto 3bjs
Obs: estes textos,  alguns eu tirei de noticiários jornalisticos em programas de Tv,
outros foram tirados de blogs e sites do governo,
que infelizmente não consegui salvar os links aqui.